Postado em 18 fevereiro 2016 às 18:40

Como registrar o livro na Biblioteca Nacional – Passo a Passo


Por Danielle Barbosa




Imagine se o seu livro se tornasse um bestseller, estampado em todas as revistas e jornais, a novidade do momento. Agora imagine se alguém publicasse esse mesmo livro antes de você e afirmasse a autoria da obra. Como provar quem é o verdadeiro autor? Justamente para evitar tais ocorrências é que existe o EDA (Escritório de Direitos Autorais), um serviço concebido pela Biblioteca Nacional que permite o reconhecimento da autoria de uma obra, contribuindo para sua proteção intelectual. No momento em que você registrar o livro na Biblioteca Nacional, a obra estará segura, ninguém poderá copiá-la ou vendê-la sem a sua autoria e permissão. (Clique aqui para mais informações)

Para registrar a obra na Biblioteca Nacional, siga os seguintes passos:

  1. Peça para alguém de confiança ler o seu livro antes de registrá-lo.

    Sua mãe, pai, avó, irmãos, contanto que a pessoa seja de confiança. É recomendável uma leitura crítica antes do registro para evitar grandes mudanças no conteúdo da história e não precisar registrar novamente.
  2. Na capa, escreva o nome da obra e os dados de identificação do autor (RG, CPF, data de nascimento e cidade). 

    Não existe uma formatação padrão para o texto a ser enviado, mas recomenda-se utilizar o Arial ou Times New Roman nº 12.
  3. Coloque a numeração de todas as páginas no rodapé das folhas.

    Se preferir, pode ser à mão.
  4. Imprima a sua obra em via única.

    Impressões em frente e verso não serão aceitas.
  5. Não Grampeie, nem encaderne.

  6. Rubrique TODAS as páginas.

  7. Pague o GRU (Guia de Recolhimento da União).

    Para registrar um livro, é necessário pagar uma taxa de registro com o valor de R$ 20,00. (Clique aqui para gerar o boleto).
  8. Guarde o comprovante de pagamento.

    Posteriormente, o autor deverá enviá-lo para a Biblioteca Nacional, grampeado na guia já paga.  
  9. Preencha o Requerimento de Registro ou Averbação

    Este requerimento é um formulário sobre a obra a ser registrada e deverá ser enviado à Biblioteca Nacional junto aos demais documentos. Vale lembrar que o modo e o sistema de fazer o pedido de registro ou averbação no EDA/BN sofrerão mudanças e um novo software de registro do EDA entrará no ar. Contudo, até que as alterações sejam implementadas, o processo de registro permanece o mesmo.
  10. Envie a obra junto aos documentos necessários (listados abaixo) para a Biblioteca Nacional.

    Existem três formas de envio: via correios, pessoalmente na sede do EDA (localizada no Rio de Janeiro) ou pessoalmente nos postos Estaduais do EDA. Existem duas grandes vantagens de entregar pessoalmente: a resposta instantânea caso haja algum problema com os documentos, evitando meses de espera à toa, e o recibo de entrega dos documentos, que poderá servir como um comprovante de registro, permitindo ao autor o envio da obra para as editoras sem a necessidade de esperar pelo "Certificado de Registro ou Averbação". Caso não haja imprevistos, o autor receberá pelo correio o certificado em até 90 dias.
 

Os documentos necessários para enviar à Biblioteca Nacional:

  • A obra impressa já rubricada;
  • Comprovante de pagamento do GRU com a guia já paga;
  • Requerimento de Registro ou Averbação;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Comprovante de Residência (contas de água, luz ou telefone);

Texto por: Danielle C. Barbosa

Caso tenha qualquer dúvida sobre o processo de registro, ligue para o EDA da Biblioteca Nacional ou entre em contato conosco. Será um prazer atendê-lo!

Editora Revoar (+55 11) 4551-5699 atendimento@editorarevoar.com.br

   

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